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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Maio de 2023 - 14:20
No mês das Trabalhadoras e das Mães, vale lembrar: equilíbrio é tudo!
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:29
Saiba como donas de casa podem acessar benefícios do INSS
Meios convencional, simplificado e facultativo asseguram benefícios a essa parcela da população.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:54
Mudanças do INSS de 2023 dão sequência à Reforma da Previdência
Para especialista, dificuldade para se aposentar exige cada vez mais o planejamento previdenciário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:42
Confira quando é possível ter duas aposentadorias
Em caso de atividade concomitante, o segurado pode somar as aposentadorias.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:26
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:14
Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores
Por Isabela Brisola.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:03
Dia do Policial: saiba mais sobre os direitos e o papel das polícias na sociedade
Data comemorativa em 21 de abril marca a importância social desses agentes.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:57
Exposição a ruídos garante aposentadoria especial a motoristas e cobradores mediante comprovação
Após 1995, passou a ser obrigatória a verificação técnica dos altos decibéis, prejudiciais à saúde dos trabalhadores.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:25
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Por Isabela Cristina.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar
Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:11
Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas
Por Isabela Morbach.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 11:41
Reforma tributária em debate: o impacto da CBS no bolso dos contribuintes
Nunca houve reforma tributária que reduziu a tributação. Agora será diferente?
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:18
Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios
Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:47
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Por Isabela da Rocha Leal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:56
Empresas precisam estar atentas a particularidades dos processos de responsabilidade ambiental
Entendimento da Súmula nº 618 do STJ traz a inversão do ônus da prova e exige atenção quanto a defesa da empresa em processo ambiental
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:14
Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo cobra indenização por danos coletivos
Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus.
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Apoiadores Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:59
Os novos caminhos da inovação e empreendedorismo no Brasil
Por Isabela Moreira Vilhalba, Mestre em Information Technology Law pela Universidade de Tartu e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:13
Litigância Climática no Brasil
Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
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Array Publicado em 2023-04-12T15:56:33+00:00
FGV Direito SP, Apib e Comissão Arns debatem marco temporal de terras indígenas
O evento é o primeiro de um ciclo de debates sobre o tema que contará com quatro encontros e será realizado ao longo deste ano, com o intuito de produzir insumos para o julgamento do Caso Xokleng no Supremo Tribunal Federal (STF).